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Determina a substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social licenciado José António Fonseca Vieira da Silva, pelo Secretário de Estado da Segurança Social, licenciado Pedro Manuel Dias Jesus Marques, de 16 a 18 de Fevereiro de 2009.
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2009-03-20 - DESPACHO 6029/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoriza o adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Jorge Manuel Caetano de Oliveira, a desempenhar actividades docentes remuneradas em instituições de ensino superior.